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Considerando a Lei dos Partidos Políticos, assinale a...
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Q747335
Teclas de Atalhos
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Considerando a Lei dos Partidos Políticos, assinale a
alternativa correta.
A
É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de
partidos políticos cujos programas respeitem a
soberania nacional, o regime democrático, o
pluripartidarismo e os direitos fundamentais da
pessoa humana.
B
O partido político tem autonomia exclusivamente
para definir a própria estrutura interna.
C
Os filiados de um partido político têm iguais direitos
e diferentes deveres.
D
Alguns partidos políticos podem submeter-se à
entidade estrangeira.
E
Só o partido que tenha registrado o respectivo
estatuto no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pode
participar do processo eleitoral.