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Sobre o contrato de aprendizagem assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o contrato de aprendizagem assinale a alternativa INCORRETA.
A
a duração do trabalho do aprendiz não excederá de seis horas diárias, sendo vedadas a
prorrogação e a compensação de jornada. Contudo, referido limite poderá ser de até oito
horas diárias se nele forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica e o
aprendiz já tiver completado o ensino fundamental;
B
poderá celebrar contrato de aprendizagem a pessoa entre quatorze e vinte a quatro anos,
salvo os portadores de deficiência, os quais não se sujeitam a essa idade máxima;
C
o contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de dois anos;
D
a ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo é causa de extinção
antecipada do contrato de aprendizagem;
E
havendo termo estipulado para o término do contrato de aprendizagem, o empregador
que, sem justa causa, despedir o aprendiz, será obrigado a pagar-lhe, a título de
indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato.