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A Sra. Maria, participante autopatrocinada da Funpresp-Exe...
A Sra. Maria, participante autopatrocinada da Funpresp-Exe
e prestes a começar a receber benefício de aposentadoria
normal, considera a possibilidade de cancelar sua inscrição
no Plano Executivo Federal oferecido pela fundação. Na
dúvida quanto às condições para exercício do próprio direito
e ao valor a ser recebido em caso do exercício de resgate,
busca informações junto a empregado dessa instituição.
Nessa situação hipotética, com relação à resposta fornecida
pelo empregado da Funpresp-Exe, assinale a alternativa
correta.
A
Não é permitido o resgate de recursos, oriundos de
portabilidade, constituídos em planos de previdência
complementar aberta.
B
A portabilidade, dependendo das circunstâncias, pode
caracterizar resgate.
C
A opção pelo autopatrocínio impede posterior opção
pelo resgate.
D
É permitido o desconto de parcelas referentes ao
custeio administrativo e à cobertura dos benefícios de
risco, para fins de cálculo do valor devido em função
de resgate.
E
O resgate é permitido mesmo que o participante
esteja em gozo de benefício.