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Q759800
Teclas de Atalhos
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Sobre a Lei nº 9.719/98 que, dentre outras providências, dispõe sobre normas e condições gerais de proteção ao
trabalho portuário, é INCORRETO afirmar que
A
somente fará jus à remuneração o trabalhador avulso que, constante da escala diária, estiver em efetivo serviço.
B
a escalação do trabalhador portuário avulso, em sistema de rodízio, será feita pelo órgão gestor de mão de obra.
C
é facultado ao órgão gestor de mão de obra ceder o trabalhador portuário avulso cadastrado a operador portuário,
em caráter permanente.
D
cabe ao operador portuário e ao órgão gestor de mão de obra verificarem a presença, no local de trabalho, dos
trabalhadores constantes da escala diária.
E
cabe ao operador portuário e ao órgão gestor de mão de obra verificarem a presença, no local de trabalho, dos
trabalhadores constantes da escala diária.