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São funções institucionais da Defensoria Pública, EXCETO
São funções institucionais da Defensoria Pública,
EXCETO
A
promover a difusão e a conscientização dos direitos
humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico.
B
prestar atendimento interdisciplinar, por meio de órgãos
ou de servidores de suas carreiras de apoio
para o exercício de suas atribuições.
C
representar aos sistemas internacionais de proteção
dos direitos humanos, postulando perante seus
órgãos.
D
realizar plantão durante os julgamentos do Tribunal
do Júri, para garantia da ampla defesa dos acusados
caso o réu torne-se, de qualquer forma, indefeso.
E
patrocinar ação penal privada e a subsidiária da
pública.