Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Na Execução em face da Fazenda Pública,
1
Q767346
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Na Execução em face da Fazenda Pública,
A
a Fazenda Pública dispõe de prazo de 15 dias para
os embargos à execução.
B
todas as obrigações da Fazenda Pública sujeitam-se
ao precatório.
C
as obrigações consideradas pela lei como de pequeno
valor não estão sujeitas ao precatório.
D
compete ao Juiz do Trabalho ordenar o sequestro de
valores contra a Fazenda Pública em caso de não
pagamento.
E
a ordem cronológica de apresentação dos precatórios
sujeita toda e qualquer obrigação da Fazenda
Pública.