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O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida...
O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) faz parte do Decreto no 5.098/2004.
Analisando-se esse Decreto, verifica-se que
A
a sua Comissão Nacional é coordenada pelo Ministério de Minas e Energia.
B
a participação nas atividades da Comissão Nacional será considerada como função remunerada.
C
o princípio da equidade faz parte dos seus princípios orientadores.
D
o seu constante aperfeiçoamento através de, entre outros, avaliação do desempenho e revisão periódica das diretrizes, objetivos e metas faz parte de suas diretrizes estratégicas.
E
os estudos de análise de riscos em conjunto com outros órgãos governamentais são de competência da Comissão Nacional.