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Segundo a Lei de Direitos Autorais, contrafação é a
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Q779054
Legislação Federal
Lei nº 5.988/1973 - Regulamento dos direitos autorais (Revogada pela Lei 9.610/98)
Teclas de Atalhos
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Segundo a Lei de Direitos Autorais, contrafação é a
A
criação intelectual nova resultante de transformação
de obra originária.
B
não indicação do nome do autor na obra.
C
reprodução não autorizada.
D
cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária,
artística ou científica ou de um fonograma.
E
criação primígena ou originária.