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A prestação de assistência à saúde dos povos indígenas (Decreto nº 3.156, de 27 de agos...
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Q783142
Legislação Federal
Decreto n 3.156/1999 - Dispõe sobre as condições para a prestação de assistência à saúde dos povos indígenas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, pelo Ministério da Saúde, altera dispositivos dos Decretos nºs 564, de 8 de junho de 1992, e 1.141
Teclas de Atalhos
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A prestação de assistência à saúde dos povos indígenas (Decreto nº 3.156, de 27 de agosto de 1999), institui que a organização das
atividades de atenção à saúde das populações indígenas dar-se-á
A
por meio do Ministério da Saúde e ONG indígenas.
B
sob a coordenação da FUNAI e FUNASA.
C
a partir do Ministério da Saúde, com a colaboração da sociedade civil.
D
com a participação de entidades acadêmicas, civis e militares.
E
no âmbito do Sistema Único de Saúde.