1
Q796196
Legislação Federal
Lei nº 5.194/1966 -Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Considerando-se a Lei n.º 5.194/1966, que regula o exercício das
profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo,
assinale a opção correta.
A
O CREA é a instância máxima de fiscalização do exercício
profissional da engenharia, da arquitetura e da agronomia.
B
Os registros de autoria de planos e projetos, para salvaguarda
dos direitos autorais dos profissionais, serão fornecidos,
pelos conselhos regionais, àqueles que assim o desejarem.
C
Os diplomados por escolas ou faculdades de engenharia,
arquitetura ou agronomia cujos diplomas não tenham sido
registrados por repartição federal não poderão exercer as
respectivas profissões.
D
No caso de escassez de profissionais de determinada
especialidade, poderão ser contratados estrangeiros, desde
que estes possuam registro definitivo emitido pelo conselho
regional.