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Sobre a atenção à saúde indígena, marque a alínea CORRETA, com observância ao disposto ...
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Q819339
Legislação Federal
Lei nº 9.836/1999 - Acrescenta dispositivos à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providênci
Teclas de Atalhos
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Sobre a atenção à saúde indígena, marque a alínea CORRETA, com observância ao disposto na Lei nº 9.836:
A
Caberá aos estados, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
B
Dever-se-á, obrigatoriamente, levar em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado para a atenção à saúde indígena, que se deve pautar por uma abordagem diferenciada e global, contemplando os aspectos de assistência à saúde, saneamento básico, nutrição, habitação, meio ambiente, demarcação de terras, educação sanitária e integração institucional.
C
Os municípios deverão atuar, solidariamente, aos estados, no custeio e execução das ações voltadas à saúde indígena.
D
A FUNAI deverá financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, sendo o subsistema centralizado, hierarquizado e regionalizado.