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Ieda foi orientada a estudar a Lei no 9.096/95 para o...
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Q841157
Teclas de Atalhos
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Ieda foi orientada a estudar a Lei no 9.096/95 para o concurso que irá prestar. Descobriu que, destinando-se a assegurar, no
interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na
Constituição Federal, o partido político é pessoa jurídica de direito
A
privado, sendo livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania
nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.
B
público interno, sendo livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a
soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.
C
público externo, sendo livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a
soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.
D
público, interno ou externo, dependendo do seu estatuto, sendo livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos
políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos
fundamentais da pessoa humana.
E
privado ou de direito público interno, dependendo do seu estatuto, sendo livre a criação, fusão, incorporação e extinção de
partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos
fundamentais da pessoa humana.