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Segundo a Lei nº 9.605, de 12/02/1998, em seu Art 32, a que...
Segundo a Lei nº 9.605, de 12/02/1998, em seu Art 32, a que penalização
esta sujeito o condutor de carroça que estiver chicoteando um cavalo que se
apresenta desnutrido, magro, com algumas lesões corporais principalmente
no dorso e submetido à tração de uma carroça contendo carga de 250 Kg?
A
perda do animal e multa.
B
prestação de serviços comunitários.
C
pena de detenção de um mês a três meses
D
pena de detenção de um mês a seis meses
E
pena de detenção de três meses a um ano e multa