Fica excluído do regime da microempresa o contribuinte
A
que se constituir sob a forma de sociedade limitada.
B
cujo sócio seja acionista minoritário de uma companhia
de capital aberto.
C
que contar com cinco pessoas, incluindo os sócios,
empregados ou autônomos, envolvidos na atividade.
D
que prestarem quaisquer tipos de serviços em shopping centers ou em locais de alto padrão de consumo.
E
que prestar serviço de publicidade e propaganda.