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Comprovado que o tutor havia desviado proventos de pessoa deficiente cuja tutela exerci...
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Q905111
Teclas de Atalhos
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Comprovado que o tutor havia desviado proventos de pessoa deficiente cuja tutela exercia, o juiz proferiu sentença condenando-o a um ano de reclusão. Foi certificado que houve erro na sentença proferida.
Nessa situação, o erro da sentença decorre
A
da não aplicação da multa de pelo menos o dobro do proveito obtido.
B
unicamente da não inclusão da pena de multa.
C
da não aplicação da causa de aumento de pena e da multa.
D
do fato de a condenação ter sido superior ao mínimo legal.
E
do fato de a pena prevista para o delito ser detenção e multa.