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Na locação de bens imóveis, são requisitos necessários para...
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Q908467
Legislação Federal
Lei nº8.245/1991 - Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes
Teclas de Atalhos
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Na locação de bens imóveis, são requisitos necessários
para vigência da locação em caso de alienação do imóvel,
cumulativamente:
A
locação por prazo determinado, cláusula contratual
de vigência em caso de alienação e averbação junto
à matrícula do imóvel.
B
cláusula contratual de vigência em caso de alienação,
contrato escrito por prazo mínimo de 5 (cinco)
anos.
C
cláusula contratual de vigência em caso de alienação
e contrato escrito por prazo máximo de 5 (cinco)
anos.
D
cláusula contratual de vigência em caso de alienação,
averbação junto à matrícula do imóvel e contrato por
prazo máximo de 5 (cinco) anos.
E
cláusula contratual de vigência em caso de alienação,
averbação junto à matrícula do imóvel e contrato por
prazo mínimo de 5 (cinco) anos.