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A Política Nacional do Idoso, Lei no 8.842/1994, tem por...
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Q920385
Teclas de Atalhos
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A Política Nacional do Idoso, Lei no 8.842/1994, tem por
objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando
condições para promover sua autonomia, integração e
participação efetiva na sociedade. Conforme o artigo 4o,
V, dessa Lei, é correto destacar que estão entre as diretrizes
dessa política:
A
considerar o processo de envelhecimento como
objeto de estudo e produção de conhecimento que
dizem respeito à sociedade
em geral.
B
o idoso deve ser o principal agente e o destinatário
das transformações a serem efetivadas por meio
dessa política.
C
deverão ser observadas pelos poderes públicos e
pela sociedade, na aplicação dessa Lei, as diferenças
econômicas, sociais e regionais entre o meio
rural e o urbano do Brasil.
D
é vedada qualquer forma de discriminação do idoso,
em qualquer circunstância, sob pena de prisão do
autor da ofensa.
E
a capacitação e reciclagem dos recursos humanos
nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação
de serviços.