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Sobre o instituto da fraude à execução fi scal de créditos...
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Q952127
Teclas de Atalhos
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Sobre o instituto da fraude à execução fi scal de
créditos tributários da União, assinale a opção
correta.
A
Na ausência de citação válida no processo
judicial, não é possível cogitar-se fraude à
execução.
B
O reconhecimento da fraude à execução, em
regra, depende da prova de má-fé do terceiro
adquirente.
C
O crédito tributário regularmente inscrito como
dívida ativa gera presunção de fraude na
alienação ou oneração de bens pelo sujeito
passivo em débito com a Fazenda Pública,
desde que esteja em fase de execução.
D
Existindo registro da penhora na matrícula do
imóvel, é da Fazenda Pública o ônus da prova
de que o terceiro adquirente tinha conhecimento
de demanda capaz de levar o alienante à
insolvência.
E
O crédito tributário regularmente inscrito como
dívida ativa gera presunção de fraude na
alienação ou oneração de bens pelo sujeito
passivo em débito com a Fazenda Pública, ainda
que não proposta a execução.