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O estudo prévio de impacto ambiental nos termos da...
Ano:
2018
O estudo prévio de impacto ambiental nos termos da legislação brasileira será
A
dispensado por critério discricionário do órgão público ambiental competente para o licenciamento ambiental.
B
exigido apenas para obras públicas de infraestrutura.
C
dispensado para obras de baixo impacto, utilidade pública ou interesse social.
D
exigido apenas para obras da iniciativa privada.
E
exigido para obras públicas ou privadas, potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente.