Assinale a alternativa correta, “NÃO TRATA da COFINS”.
A
É recolhida mensalmente ao governo estadual.
B
São contribuintes pessoas jurídicas de direito privado em geral.
C
É calculada sob o faturamento que a empresa alcançou no referido mês.
D
Deve ser recolhida no mês seguinte ao mês de ocorrência do fato gerador.
E
As legislações que tratam da COFINS e do PIS/PASEP são semelhantes.