Nos termos do Decreto no 5.098/2004, fica criado o Plano
Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida
a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos
- P2R2, com o objetivo de prevenir a ocorrência
de acidentes com produtos químicos perigosos e de aprimorar
o sistema de preparação e resposta a emergências
químicas no País.
Um dos princípios orientadores do P2R2, dentre outros,
é o da