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Após a aprovação dos planos diretores estaduais de sangue...
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Q983451
Legislação Federal
Lei nº 10.205/2001 - Regulamenta o § 4o do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução
Teclas de Atalhos
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Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto
n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue os itens
de 46 a 51.
Após a aprovação dos planos diretores estaduais de
sangue, componentes e hemoderivados, os gestores
estaduais do SUS deverão formular solicitação de
aprovação do plano ao Ministério da Saúde, que emitirá
parecer técnico.
C
Certo
E
Errado