Os objetivos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) criado em 2011, por meio da Lei n.º 12.513/2011, incluem
contribuir para a melhoria da qualidade do ensino fundamental e do ensino médio públicos, por meio da articulação com a educação profissional.
estimular políticas de geração de trabalho, emprego e renda na perspectiva da formação acadêmica, ampliando a rede de ensino superior pelos institutos federais.
definir cursos que considerem as perspectivas ocupacionais da localidade, promovendo a ênfase no desenvolvimento local em detrimento das necessidades individuais do público cursista.
expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio presencial e a distância e de cursos e programas de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.
ampliar as oportunidade das empresas, por meio do incremento da formação e da qualificação profissional.