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São funções institucionais do Ministério Público, exceto:
1
Q998474
Teclas de Atalhos
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Ano:
2018
São funções institucionais do Ministério Público, exceto:
A
promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei;
B
zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia;
C
promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;
D
promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos nesta Constituição;
E
defender somente extrajudicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;