De acordo com o Código Florestal vigente (Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965), a Re...

De acordo com o Código Florestal vigente (Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965), a Reserva Legal constitui área de vegetação

A

que pertence à União, embora esteja localizada em uma propriedade rural privada.

B

localizada em uma propriedade rural destinada ao uso sustentável e à conservação.

C

que pertence aos governos estaduais, embora esteja localizada em uma propriedade privada.

D

que pode ser utilizada para fins legais, desde que autorizada pela União.

E

localizada em uma propriedade rural destinada a produção de carvão em larga escala.