Legislação Federal Códigos Código Florestal - Lei 4.771/1965

De acordo com o Código Florestal vigente (Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965), a Reserva Legal constitui área de vegetação

  • A.

    que pertence à União, embora esteja localizada em uma propriedade rural privada.

  • B.

    localizada em uma propriedade rural destinada ao uso sustentável e à conservação.

  • C.

    que pertence aos governos estaduais, embora esteja localizada em uma propriedade privada.

  • D.

    que pode ser utilizada para fins legais, desde que autorizada pela União.

  • E.

    localizada em uma propriedade rural destinada a produção de carvão em larga escala.