Questões de Concurso sobre Decreto nº 8.468/1976 - Aprova o Regulamento da Lei n. 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a Prevenção e o Controle da Poluição do Meio Ambiente

 
 
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Segundo o Decreto Estadual no 8.468/1976, os efluentes de qualquer natureza somente poderão ser lançados em águas interiores ou costeiras, superficiais ou subterrâneas, situadas no território do Estado de São Paulo, desde que não sejam considerados poluentes.

Um dos requisitos para que os efluentes de qualquer fonte poluidora possam ser lançados, direta ou indiretamente, nas coleções de água, é que, no teste de uma hora em “cone imhoff”, apresentem materiais sedimentáveis até


A

1,0 mL/L.


B

1,5 mL/L.


C

2,0 mL/L.


D

2,5 mL/L.


E

5,0 mL/L.

Conforme o Decreto Estadual no 8.468/1976, as águas interiores situadas no território do Estado de São Paulo, de usos predominantemente destinados ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional, à irrigação de hortaliças ou plantas frutíferas e à recreação de contato primário (natação, esqui-aquático e mergulho), serão classificadas como águas da


A

Classe 1.


B

Classe 2.


C

Classe 3.


D

Classe 4.


E

Classe 5.

De acordo com Decreto n.o 8.468/76, ao se fazer uma amostragem para determinação de partículas em suspensão na atmosfera, dentre outros parâmetros, devem ser observados:


A

vazão (m3/h); pressão atmosférica; tempartura (ºC).


B

umidade (%vol); velocidade (m/s); potencial de óxido-redução; temperatura (ºC).


C

teor de oxigênio (%); temperatura (ºC); demanda química de oxigênio (mg dm3); umidade (%vol).


D

velocidade (m/s); temperatura (ºC); vazão (m3 /h); potencial hidrogeniônico.


E

temperatura (ºC); umidade (%vol); velocidade (m/s); densidade (g/cm3); teor de oxigênio(%); potencial de óxido-redução.

O licenciamento ambiental compreende algumas etapas a serem seguidas. Em relação à denominação das licenças legalmente exigidas em um licenciamento ambiental, marque a alternativa CORRETA:


A

Licença inicial.


B

Licença de regeneração.


C

Licença Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO).


D

Licença de Conclusão (LCO).

Segundo o Decreto 8468 de 08 de setembro de 1976, considera-se poluente toda e qualquer forma de matéria ou energia lançada ou liberada nas águas, no ar ou no solo sob algumas condições. Leia as afirmações e assinale a alternativa correta:

I- com intensidade, em quantidade e de concentração, em desacordo com os padrões de emissão estabelecidos no regulamento do decreto 8468 e normas dele recorrentes.

II- por fontes de poluição com características de localização e utilização em desacordo com os referidos padrões de condicionamento e projeto.

III- com características e condições de lançamento ou liberação, em desacordo com os padrões de condicionamento e projeto estabelecidos nas mesmas prescrições.


A

nenhuma das alternativas está correta.


B

somente as alternativas I e II estão corretas.


C

somente as alternativas I e III estão corretas.


D

todas as alternativas estão corretas.

 
 
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