Questões de Concurso sobre Decreto nº8.977/2017 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento

O presidente e o vice‑presidente do CFO poderão ser substituídos por deliberação de dois terços dos votos do Conselho, desde que a medida seja proposta e aprovada pelo plenário.

A Comissão de Coordenação de Controle Interno, instituída pela Lei nº 10.180, de 2001, tem a função principal de realizar auditorias financeiras e contábeis em todas as unidades do Poder Executivo Federal.

Identifique a alternativa que complete, corretamente, as lacunas do texto.

No mínimo ______ dos cargos em Comissão de Gerente e ______dos cargos em Comissão de Chefe de Setor, deverão ser preenchidos dentre os servidores públicos efetivos do SAAE ou cedidos de outras instituições.

A CAPES deve enviar, semestralmente, ao ministro da Educação as contas gerais relativas ao exercício atual, acompanhadas do relatório de atividades.

O Conselho Superior da CAPES deve ser constituído por vinte membros, entre representantes natos e designados.