Questões de Concurso sobre Lei Complementar nº8/1970 - Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.

 
 
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De acordo com a Lei Complementar n.º 8/1970, que instituiu o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), a periodicidade do recolhimento do PASEP pelos seus contribuintes é


A

anual.


B

semestral.


C

trimestral.


D

bimestral.


E

mensal.

“PIS é o benefício do Abono Salarial, no valor máximo de 1 salário mínimo; é disponibilizado automaticamente, todos os anos, aos trabalhadores que receberam, em média, até 2 salários mínimos de remuneração nos últimos 12 meses.”


(Governo do Brasil. Trabalho e Emprego. Adaptado.)


Tem direito ao abono salarial:


A

Empregada doméstica.


B

Trabalhadores de empresas públicas e privadas.


C

Trabalhadores rurais empregados por pessoa física.


D

Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física.

 
 
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