Questões de Concurso sobre Lei nº 14.951/2024 - Dispõe sobre a coloração da órtese externa denominada bengala longa, para fins de identificação da condição de seu usuário

 
 
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Ano: 2026
Banca: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC
Prova: FUNDATEC - CREF 2 - Administrador - 2026

A Lei Federal nº 14.951/2024 estabelece a padronização das cores da chamada bengala longa, utilizada por pessoas com deficiência visual, conforme ilustrado na figura abaixo:


Fonte: Adaptado de Blog do Riella (2024)


De acordo com essa Lei, a bengala branca é destinada a pessoas

A

com baixa visão.

B

surdas-cegas.

C

com deficiência auditiva.

D

cegas.

E

com visão subnormal.

Ano: 2025
Banca: MS Concursos
Prova: MS Concursos - Prefeitura de Santana de Parnaíba - Professor de Educação Especial - Área: Deficiência Visual - 2025

O art. 2º, da Lei n.º 14.951, de 02 de agosto de 2024, diz que “A bengala longa, tecnologia assistiva utilizada como instrumento auxiliar na locomoção de pessoas com diferentes graus de deficiência visual”, poderá ter as seguintes cores para identificação da condição de seu usuário:

A

Verde e branca: para pessoas com surdocegueira.

B

Branca: para pessoas com cegueira.

C

Vermelha: para pessoas com baixa visão, (visão subnormal).

D

Azul e branca: para pessoas com surdocegueira.

 
 
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