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Questões de Concurso sobre Lei nº 4.090/1962 - Institui a Gratificação de Natal para os Trabalhadores.

 
 
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Assunto 1
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Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - TRT 23 - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2016
Sobre a gratificação de Natal,
A
deve ser paga em duas parcelas, a primeira juntamente com as férias do empregado e a segunda até o dia 20 de dezembro.
B
pode ser paga em uma única parcela, desde que o trabalhador assim o requeira e o pagamento seja realizado até o dia 20 de dezembro.
C
a primeira parcela deve ser paga entre os meses de fevereiro e novembro, a critério do empregador, salvo se o empregado, até o mês de janeiro, solicitar que esta parcela coincida com suas férias.
D
sendo solicitado pelo trabalhador até o mês de janeiro, a segunda parcela deve ser paga juntamente com a remuneração das férias, desde que estas já tenham sido programadas.
E
o empregador pode definir a época da primeira parcela, desde que entre os meses de fevereiro e novembro, devendo o pagamento ser feito a todos os empregados na mesma data.
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - CETURB - Analista em Transportes - Área Analista Administrativo - 2009
Para que o empregador fique obrigado a pagar o adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário ao ensejo das férias do empregado, este deverá requerer no mês de janeiro do correspondente ano.
C
Certo
E
Errado
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - CETURB - Analista em Transportes - Área Analista Administrativo - 2009
O empregador deve adiantar a primeira parcela do décimo terceiro salário de seus empregados entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano e a parcela em questão corresponde à metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior.
C
Certo
E
Errado
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - FUNCAP - Administrador - 2004

Considere a seguinte situação hipotética.

Após quinze meses de trabalho em uma determinada empresa, um empregado resolveu demitir-se do emprego, sem cumprir o aviso prévio, com o que não concordou o empregador.

Nessa situação, além de sofrer o desconto do valor relativo ao aviso prévio por ocasião da rescisão, o empregado não terá direito à percepção da gratificação natalina proporcional.

C
Certo
E
Errado
 
 
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