A lei n° 7.418, de 16 de dezembro de 1985, instituiu o vale-transporte. É INCORRETO afirmar que o vale-transporte destina-se para uso
A
no sistema de transporte coletivo público urbano.
B
no sistema de transporte coletivo público intermunicipal.
C
no sistema de mototáxi ou Uber.
D
no sistema de transporte coletivo público Interestadual com características semelhantes ao urbano, operado diretamente pelo poder público ou mediante delegação, em linhas regulares e com tarifas fixadas pela autoridade competente, excluídos os serv1QOS seletivos e os especiais.
E
no sistema de transporte coletivo público em que a empresa operada fica obrigada a emitir e comercializar o vale-transporte, ao preço da vigente, colocando-o à disposição dos empregados em geral e assumindo os custos dessa obrigação, sem repassá-los para a tarifa dos serviços.
“O Vale-Transporte será custeado pelo ___________, na parcela equivalente a __________ de seu salário ________ ou vencimento, excluídos quaisquer adicionais ou vantagens.”
Ainda que concedido na forma de que cogita a legislação
de regência, o vale-transporte tem feição salarial,
incorporando-se, assim, à remuneração do empregado
para todos os efeitos legais.