Questão 6968 - Lei nº 9.427/1996 - Institui a ANEEL e Disciplina o Regime das Concessões de Serviços Públicos de Energia Elétrica

Concurso: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) 2006

Cargo: Especialista em Regulação (Prova 2 - Específica)

Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Nível: Superior

Legislação Federal Leis Leis de nº 9.001 à 10.000 Lei nº 9.427/1996 - Institui a ANEEL e Disciplina o Regime das Concessões de Serviços Públicos de Energia Elétrica

Com relação ao livre acesso aos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica, não é considerado acessante do sistema de transmissão e distribuição o

  • a.

    produtor independente de energia.

  • b.

    importador e exportador de energia elétrica.

  • c.

    consumidor residencial de energia elétrica.

  • d.

    comercializador de energia elétrica.

  • e.

    autoprodutor de energia elétrica.