Questões de Concurso sobre Lei nº 9.431/1997 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País.

 
 
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No Brasil, a publicação da Lei n° 9.431 de 06 de janeiro de 1997 que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País, bem como, da Portaria N° 2616 de 12 de maio de 1998 que define as diretrizes e normas para prevenção e o controle das infecções hospitalares. Com base nos pilares estratégicos de ações para redução das Infecções relacionadas a Assistência da Saúde (IRAS), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).


( ) Promover a adesão a práticas baseadas em evidência educando, implementando e realizando investimentos.

( ) Aumentar a sustentabilidade por meio de alinhamento de incentivos financeiros e reinvestimento em estratégias que demonstrarem sucesso.

( ) Preencheras lacunas de conhecimento para responder a ameaças emergentes por meio de pesquisas básicas, epidemiológicas e translacionais.

( ) Coletar dados para direcionar esforços de prevenção e mensurar os progressos.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo


A

V, F, V, F


B

V, V, V, V


C

V, F, V, V


D

F, F, V, V


E

V, V, F, F

A partir da publicação da Lei Federal nº 9.431, de 6 de janeiro de 1997, todos os hospitais brasileiros a compor uma Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Uma das atribuições da CCIH é:


A

realizar troca da medicação, sempre que for identificada ineficiência na terapêutica.


B

elaborar a lista de antimicrobianos e germicidas que serão utilizados na unidade hospitalar.


C

prescrever conscientemente antimicrobianos a fim de prevenir a automedicação.


D

avaliar todos os cuidados prestados, direta ou indiretamente, ao paciente, a fim de identificar problemas e apontar soluções.


E

realizar o controle da dispensação de medicamentos antimicrobianos.

Segundo a Norma Operacional Básica do SUS, promover as condições e incentivar o gestor estadual com vistas ao desenvolvimento dos sistemas municipais, de modo a conformar o SUS-estadual, é um dos papéis básicos do gestor federal.

C
Certo

E
Errado

Assinale a alternativa correspondente à legislação que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País.


A

Lei nº 9.431 de 6 de janeiro de 1997.


B

Lei nº 10.231 de 8 de janeiro de 1999.


C

Portaria nº 930 de 27 de agosto de 1992.


D

Decreto nº 77.052 de 19 de janeiro 1976.


E

Lei nº 6.229 de 17 de julho de 1975.

No SUS, o objetivo do princípio da equidade é fornecer acesso aos serviços de saúde a todas as pessoas, independentemente de sua classe social, uma vez que considera que todas as pessoas são iguais.

C
Certo

E
Errado
De acordo com a Lei n.º 9.431/1997, infecção hospitalar é toda e qualquer infecção adquirida após a internação de um paciente em hospital, que se manifeste apenas enquanto durar a internação, quando puder ser relacionada com a hospitalização.

C
Certo

E
Errado
 
 
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