Legislação Federal Leis Leis de nº 9.001 à 10.000 Lei nº 9.504/1997 - Lei das Eleições

Atenção: As questões de números 35 a 39 referem se à Lei no 9.504/97 (Lei das Eleições).

É permitida a veiculação de propaganda eleitoral através de

  • A.

    faixas afixadas em centros comerciais, templos e ginásios.

  • B.

    faixas afixadas em muros, cercas e tapumes divisórios, desde que não lhe causa danos.

  • C.

    cavaletes e bonecos ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.

  • D.

    faixas, estandartes ou assemelhados afixados em viadutos e passarelas.

  • E.

    pinturas e inscrições em bens particulares, desde que com cobrança ou pagamento em troca de espaço para essa finalidade.