Imagem de fundo

Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que foi aplicada a técnica de de...

Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE TO - Analista de Controle Externo - Área: Controle Externo - Especialidade: Direito - 2009

Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que foi aplicada a técnica de decisão denominada

A

interpretação conforme a Constituição.

B

declaração de inconstitucionalidade, sem redução de texto.

C

declaração de inconstitucionalidade, com redução de texto.

D

mutação constitucional.

E

interpretação autêntica.