Questão 887582 - Lei nº 9.605/1998 - Dispõe Sobre as Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente, e dá Outras Providências.

Concurso: Ministério da Defesa - Exército Brasileiro (Exército) 2011

Cargo: Oficial - Área Veterinária (Língua Inglesa)

Banca: Exército Brasileiro (Exército)

Nível: Superior

Legislação Federal Leis Leis de nº 9.001 à 10.000 Lei nº 9.605/1998 - Dispõe Sobre as Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente, e dá Outras Providências.

Segundo a Lei nº 9.605, de 12/02/1998, em seu Art 32, a que penalização esta sujeito o condutor de carroça que estiver chicoteando um cavalo que se apresenta desnutrido, magro, com algumas lesões corporais principalmente no dorso e submetido à tração de uma carroça contendo carga de 250 Kg?
  • A. perda do animal e multa.
  • B. prestação de serviços comunitários.
  • C. pena de detenção de um mês a três meses
  • D. pena de detenção de um mês a seis meses
  • E. pena de detenção de três meses a um ano e multa