De acordo com a Lei N.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que criou a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, os Institutos Federais são instituições
A
de educação básica e profissional, multicurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação técnica e tecnológica, prioritariamente no ensino médio.
B
de educação básica e superior, com arranjos curriculares sistêmicos e intercampi, focados na oferta de ensino técnico e tecnológico, em modalidades presenciais ou à distância.
C
de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino.
D
de educação superior, básica, técnica e tecnológica, com currículos multiculturais e descentralização por meio de campus, especializados na oferta de educação profissional, nas diferentes modalidades de ensino.