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Leia o fragmento a seguir. Os empreendimentos...
Leia o fragmento a seguir.
Os empreendimentos potencialmente causadores de danos ambientais serão licenciados ____________, competência que não impede o exercício pelos entes federativos da atribuição comum de ____________, sendo certo que o decurso dos prazos de licenciamento, sem a emissão da licença ambiental, ____________.
Assinale a opção cujos termos completam, corretamente, as lacunas do fragmento acima.
A
por um único ente federativo – fiscalização - não implica
emissão tácita da licença
B
pelo Estado e Município onde localizado o dano – fiscalização
– autoriza o início das atividades
C
pela União e Estado onde localizado o dano – exigir o estudo
prévio de impacto – implica emissão tácita da licença
D
pela União, Estado e Município onde localizado o dano - exigir
o estudo prévio de impacto - autoriza o início das atividades
E
pela União e Município onde localizado o dano – condicionar
a supressão de vegetação - não implica emissão tácita da
licença