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Segundo a Lei no 9.096/1995, que dispõe sobre filiação...
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Q1007200
Teclas de Atalhos
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Segundo a Lei no 9.096/1995, que dispõe sobre filiação partidária e partidos políticos, é correto afirmar que
A
perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito.
B
será inelegível quem possuir dupla filiação partidária.
C
para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos um ano antes da data fixada
para as eleições, majoritárias ou proporcionais.
D
os filiados de um partido político têm direitos e deveres estabelecidos segundo a hierarquia interna, sendo diferenciados de
acordo com sua posição dentro do partido.
E
é vedado ao partido político ministrar instrução militar ou paramilitar aos filiados, não constituindo vedação a adoção de
uniforme.