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De acordo com a legislação aplicável, o fato de a captura...
Um cidadão capturou um animal da fauna silvestre em um parque nacional e, após ter saído do local, foi abordado por fiscais do IBAMA, que o autuaram imediatamente. O cidadão disse aos fiscais que capturou o animal apenas para a sua recreação e a de seus netos.
Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, acerca de aspectos legais a ela relacionados.
De acordo com a legislação aplicável, o fato de a captura do
animal ter sido praticada no espaço territorial em questão
poderá configurar hipótese de agravante de pena.
C
Certo
E
Errado