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O diretório nacional do Partido Político Alfa (PPA)...
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Q1009092
Teclas de Atalhos
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O diretório nacional do Partido Político Alfa (PPA), registrado
definitivamente há quatro anos e que já contava com
representantes na Câmara dos Deputados, e um diretório
regional do Partido Político Beta (PPB) decidiram que este último
seria incorporado por aquele.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a
incorporação, nas circunstâncias da narrativa
A
não apresentou qualquer vício em relação aos atos já
praticados.
B
apresenta, como única falha, o fato de não ter sido ajustada
pelo diretório nacional do PPA.
C
apresenta, como única falha, o fato de não ter sido
autorizada pela Justiça Eleitoral.
D
apresenta, como falhas, a ausência de manifestação do
diretório nacional do PPB e de o PPA ter sido registrado
definitivamente há menos de cinco anos.
E
apresenta, como falhas, a ausência de manifestação do
diretório nacional do PPB e da Justiça Eleitoral, e de o PPA ter
sido registrado definitivamente há menos de cinco anos.