Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei
no 12.468/2011.
A
É atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização
de veículo automotor para o transporte público
individual remunerado de passageiros, cuja capacidade
será de, no máximo, 5 (cinco) passageiros.
B
É direito do profissional taxista empregado piso remuneratório
ajustado entre os sindicatos da categoria.
C
Os profissionais taxistas poderão constituir entidades
municipais que os representem, as quais não poderão
cobrar taxa de contribuição de seus associados.
D
O taxista deve estar inscrito como segurado do Instituto
Nacional de Seguridade Social – INSS, exceto
quando exerça a profissão na condição de taxista
autônomo ou taxista auxiliar de condutor autônomo.
E
É dever do profissional taxista obedecer ao Código
de Trânsito Brasileiro, mas não à legislação da localidade
da prestação do serviço.