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Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei no 12.468/2011.

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei no 12.468/2011.
A
É atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículo automotor para o transporte público individual remunerado de passageiros, cuja capacidade será de, no máximo, 5 (cinco) passageiros.
B
É direito do profissional taxista empregado piso remuneratório ajustado entre os sindicatos da categoria.
C
Os profissionais taxistas poderão constituir entidades municipais que os representem, as quais não poderão cobrar taxa de contribuição de seus associados.
D
O taxista deve estar inscrito como segurado do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, exceto quando exerça a profissão na condição de taxista autônomo ou taxista auxiliar de condutor autônomo.
E
É dever do profissional taxista obedecer ao Código de Trânsito Brasileiro, mas não à legislação da localidade da prestação do serviço.