O Decreto n. 2.745/1988, que aprova o Regulamento do
Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro
S.A. ? Petrobras, apresenta a Tomada de Preços como
uma modalidade de licitação que ocorre
A
entre quaisquer interessados, na alienação de bens
do ativo permanente da Petrobras. Vence quem oferecer
maior lance, igual ou superior ao da avaliação.
B
entre pessoas físicas ou jurídicas, do ramo pertinente
ao objeto, em número mínimo de três, inscritas ou
não no registro cadastral de licitantes da Petrobras.
C
entre quaisquer interessados, para escolha de trabalho
técnico ou artístico, que concede prêmios aos
vencedores.
D
entre pessoas, físicas ou jurídicas previamente cadastradas
e classificadas na Petrobras, no ramo pertinente
ao objeto.