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Quanto à habilitação de licitantes, o Decreto n. 2.745/1988 dispõe, em seu Capítulo IV,...

Quanto à habilitação de licitantes, o Decreto n. 2.745/1988 dispõe, em seu Capítulo IV, que a inscrição no registro cadastral de licitantes da Petrobras poderá ser cancelada, quando

A
houver títulos protestados ou executados.

B
ocorrer declaração de inidoneidade da firma.

C
deixar de renovar, no prazo, documentos com prazo de validade vencido.

D
apresentar, na execução de contrato, desempenho considerado insuficiente.