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A Lei 9.394/1996 estabelece a educação como dever da família e do Estado, tendo por fin...
A Lei 9.394/1996 estabelece a educação como dever da família e do Estado, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Para cumprir a finalidade da educação, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
A
Articular-se com a família e as instituições religiosas, criando processos de integração da sociedade com a escola; e informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.
B
Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; e informar pai e mãe, conviventes com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.
C
Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; e informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, somente sobre a frequência e rendimento dos alunos.
D
Articular-se com as famílias e o trabalho, criando processos de integração da sociedade com o mundo do trabalho; e informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os empregadores, sobre a frequência e rendimento dos alunos.
E
Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; e informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.