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Em situações de desastre, as ações de resposta e de reconstrução e recuperação serão da...
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Q1173416
Legislação Federal
Decreto nº 5.376/2005 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC e o Conselho Nacional de Defesa Civil, e dá outras providências
Teclas de Atalhos
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Em situações de desastre, as ações de resposta e de reconstrução e recuperação serão da responsabilidade do:
A
Prefeito Municipal ou do Distrito Federal quando o critério de classificação for de acidente.
B
Governador do Estado quando o critério de classificação for de médio porte.
C
Prefeito Municipal ou do Distrito Federal para qualquer o critério de classificação.
D
Presidente da República quando o critério de classificação for de muito grande porte.
E
Governador do Estado e do Prefeito quando o critério de classificação for de grande porte.