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O Decreto Nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, dispõe sobre:
O Decreto Nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, dispõe sobre:
A
a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
B
licenciamento ambiental e suas aplicações.
C
critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas.
D
regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências.
E
A ISSO 9000 e suas aplicações.