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De acordo com a redação dada pela Lei 12.796, de 2013...
De acordo com a redação dada pela Lei 12.796, de 2013, entende-se por educação especial para os efeitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com:
A
Deficiência mental e física.
B
Problemas de aprendizagem.
C
Problemas motores e psicossociais.
D
Incapacidades cognitivas e altas habilidades.
E
Deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.