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Manuela, quatro anos de idade, frequentava uma escola de...
Manuela, quatro anos de idade, frequentava uma escola de Educação Infantil, em jornada integral. Devido a um problema alimentar, tinha muita dificuldade em aceitar as refeições oferecidas na unidade. Tendo em vista a situação, a mãe resolveu tirá-la da escola, para cuidar da menina em casa. Ao solicitar a transferência da criança, na secretaria, a mãe foi informada de que deveria procurar outra escola, a fim de atender ao estabelecido na legislação em vigor. Essa informação, conforme a Lei nº 12.796/2013, está
A
equivocada, pois a matrícula de crianças, nessa faixa etária, na creche ou na pré-escola, é facultativa aos pais.
B
errada, uma vez que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no Ensino Fundamental.
C
imprecisa, já que a matrícula na Educação Infantil torna-se obrigatória a partir dos cinco anos de idade.
D
incorreta, haja vista que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no Ensino Fundamental.
E
correta, pois é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade.