Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com o Código de mineração – Capítulo III - Da...
De acordo com o Código de mineração – Capítulo III - Da Lavra, ficará obrigado o titular da concessão de lavra a iniciar os trabalhos previstos no plano de lavra, a partir da data da publicação do Decreto de Concessão no Diário Oficial da União, dentro do prazo de:
A
2 meses
B
3 meses
C
6 meses
D
9 meses
E
12 meses